Resultados com "MINAS" 15947 itens no acervo.
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O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
A QUESTAO da "tutela" e a proibicao de antropologos em AIs.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Amazonia: ecologia e soberania.
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório do Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Processo sobre o caso das religiosas do CIMI em AI Maxacali.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 160, de 13/09/88 [demarcacao da Terra Indigena Yanomami].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 16 visualizações -
Nambiquara e a ecologia: comentarios sobre materia publicada no "Estado de Minas" de 23/03/88.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Exposicao de motivos n. 054/87, de 22/09/87 [referente decreto n. 94.946].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Pronunciamento sobre denuncia de irregularidades da Funai.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 053/87, de 22/09/87 [referente dec. n. 94.945].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
AUDIENCIA dos assessores indios do MINC, representantes da UNI e o Sr.Ministro das Minas e Energia: nota a imprensa.
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 94.608, de 14/07/87 [homologa a demarcacao da Area IndigenaXacriaba, no Municipio de Itacarambi, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
UHE Balbina.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 11 visualizações -
Carta ao Pres. Jose Sarney, assinada por indios Macuxi representando os interesses dos indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 6 visualizações