Resultados com "assembleia" 8432 itens no acervo.
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatório da III Assembléia Geral da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e afluentes - AYRCA.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 23 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 24 visualizações -
Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações