Resultados 239208 itens no acervo.
-
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Avaliacao independente - GTZ Contrato n. 122A/00.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 52 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Memo n. 061/PRES, de 05/03/2001 [situação atual no garimpo de diamantes no interior da TI Roosevelt/PI Aripuanã/RO].
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório da IV Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 56 visualizações -
Portaria n. 20, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 48, de 31/08/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 47, de 31/08/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações