Resultados 237887 itens no acervo.
-
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Caieiras Velhas II: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 84, de 29/06/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos relativos a promocao de melhoria das condicoes de saude da populacoa do DSEI Kayapo/PA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
CPI/AC : festejando 22 anos de historia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 82, de 26/06/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Decreto n. 40.812, de 06/06/2001 [transfere a administracao do Parque Estadual do Delta do Jacui para a Secretaria do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 8.267, de 06/06/2002 [cria a Arie Serra do Orobo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações