Resultados com "Vida" 39710 itens no acervo.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio referente as atividades de campo desenvolvidas com relacao ao plano de manejo socioambiental na TI Xikrin do Catete, Paraupebas.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 33 visualizações -
Relatorio parcial de atividades de campo na regiao do rio negro: rios Aiari, Baixo Uaupes, Papuri, Tiquie e area da estrada.
Adicionado: 27 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Setimo relatorio de atividades de saude na Area Yanomami - Toototobi, Balawau, Demini: 1996.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Atividades do Grupo de Trabalho visando a implementacao do artigo 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Uma proposta de desenvolvimento sustentavel para o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 26 visualizações -
Relatorio de atividades da Coiab no periodo de maio/95 a abril/96.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Mitos Rikbaktsa: história, sociedade e natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações