Resultados com "acre" 8523 itens no acervo.
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Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/07/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Lei n. 11.132, de 04/07/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 19, de 22/06/2005 [arrecada, como terra devoluta, incorporando-a ao Patrimônio da União a gleba hoje denominada Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 132, de 17/05/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, GT Interministerial com a finalidade de articular e implementar ações para viabilizar a implantação da Universidade da Floresta no estado do Acre].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Análise da degradação ambiental na Amazônia ocidental: um estudo de caso dos municípios do Acre.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Caderno dos Povos da Floresta: Chico Mendes vive
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Portaria n. 19, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Chico Mendes, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 1.794 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 341, de 25/09/2003 [acrescenta a Resolucao Conama n. 303, de 20/03/2002, que poderao ser declarados de interesse social, atividades ou empreendimentos turisticos sustentaveis em dunas originalmente desprovidas de vegetacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 24/10/2003 [acresce e revoga dispositivos do Decreto n. 3.420, de 20/04/2000, que dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e cria a Comissao Coordenadora do PNF - Conaflor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de Audiência - Primeira Vara.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações