Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto de 20/05/2005 [instituti Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de proceder a estudos e propor medidas relativas à destinação de terras da União para o estado do Amapá].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba].
Adicionado: 12 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 64 visualizações -
Decreto n. 5.445, de 12/05/2005 [promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 282 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 128 visualizações -
Decreto de 15/04/2005 [institui Comitê Gestor para coordenar implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável de RR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 1 visualizações