Resultados com "parecer" 18205 itens no acervo.
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Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 35 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Reavaliação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro com vistas à revalidação do seu título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 82 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 992 visualizações -
Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 9 visualizações -
Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 27 visualizações -
Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 44 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Anthropogenic landscape in southeastern Amazonia: contemporary impacts of low-intensity harvesting and dispersal of Brazil nuts by the Kayapó indigenous people.
Adicionado: 09 de Fev de 2021 | 34 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 13 visualizações -
Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape (Paraná-São Paulo) e sobre seus riscos para o povo e sua região.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações