Resultados 209765 itens no acervo.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da estrada de ferro do Amapá. 3 v.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 30 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
St. Lucia : a peace park for the people ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A INDUSTRIA de bauxita e aluminio : a prata que vem da lama - energia eletrica em barras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Tucurui: expropriados x Eletronorte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Os Indios Tukano e o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio a ADR Sao Gabriel da Cachoeira.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
OCORRÊNCIAS de ações contra os índios Waimiri Atroari, cometidas pelo grupo empresarial Paranapanema, com participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações