Resultados 204292 itens no acervo.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Amazonia : uma regiao estrategica que a politica oficial teima em desconhecer.
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A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
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Anais.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Manual de manejo comunitario de la diversidad biologica en Mesoamerica.
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Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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Issues in the commercialization of medicinal plants.
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A quien pertenece la vida? : la revision del acuerdo TRIPS.
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Anais.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
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Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
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