Resultados 208573 itens no acervo.
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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Proyecto de Ley [por la cual se regula la proteccion, conservacion y uso de la diversidad biologica y los recursos geneticos].
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Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
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Decreto n. 6.952, de 14/07/95 [cria no municipio de Costa Marques, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
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Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
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Portaria n. 48, de 10/07/95 [disciplina a exploracao florestal na Bacia Amazonica].
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Portaria n. 49, de 12/07/95 [reconhece oficialmente como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
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Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
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Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Trafico de animais silvestres no Brasil.
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Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
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Decreto n. 1.541, de 27/06/95 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
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