Resultados 208573 itens no acervo.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
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Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
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Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Decreto de 23/05/97 [autoriza a transferencia da autorizacao para construcao e operacao da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto].
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Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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