Resultados 198865 itens no acervo.
-
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Política indigenista e políticas indígenas no Brasil: um mapeamento prospectivo.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Background documentation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Draft legislation on community rights and access to biological resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Convenio de Cooperacao Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Valorizacion de productos alimenticios tradicionales en la Amazonia boliviana.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações