Resultados 198865 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 37 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
EXECUTIVO e Congresso em defesa da biodiversidade e contra biopirataria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações