Resultados 198865 itens no acervo.
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Indigenous rights in democratic Brazil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Palestra de abertura da III Conferencia Nacional de Saude Indigena: construindo e avaliando o sistema de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Le manioc en Amazonie bresilienne : diversite varietale et marche.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta de Sao Luis do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 215 visualizações -
Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Probem da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Política indigenista.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações