Resultados 199331 itens no acervo.
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Área socioambiental: império da opacidade.
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Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira – 2019 e 2020.
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Acesso à informações sobre o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm.
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Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
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O arco do desmatamento e suas flechas.
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Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
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Panorama do cumprimento das metas de AICHI - CDB 2020 na Mata Atlântica: avanços, oportunidades e desafios.
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Panorama de atores e iniciativas no Brasil sobre mudanças do clima.
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Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
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Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
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Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
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Florestas urbanas: conceitos, manejo e ações governamentais.
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Pesquisa e conservação de mamíferos carnívoros do Brasil: plano de ação.
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Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
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Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
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Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
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Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
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