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Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
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Next steps.
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Lei n. 11.132, de 04/07/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
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Ato do Presidente da Mesa n. 15, de 11/04/2005 [prorroga a vigência da Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
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Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
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Florestas urbanas: conceitos, manejo e ações governamentais.
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Roteiro metodológico para elaboração de plano de manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
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RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
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Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
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A challenge to conservationists.
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Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
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Aguas e florestas da Mata Atlantica : por uma gestao integrada.
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Unidades de Conservacao e o Parque Nacional do Jau.
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Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
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Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
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Lei n. 14.247, de 29/07/2002 [institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao no Estado de Goias].
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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