Resultados 199377 itens no acervo.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
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Correspondência ao MPF solicitando sua intervenção em favor dos Cinta Larga para a implementação de obras de saneamento e melhorias sanitárias da Funasa.
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Plano da Bacia do Alto Tiete : sumario executivo - versao 1.0.
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Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
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Minuta de projeto de lei da APRM Guarapiranga.
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Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Resolucao n. 28, de 25/07/2001 [aprova forma de aplicacao dos recursos do Orcamento Geral da Uniao consignados a ANA nas seguintes acoes: obras de esgotamento sanitario; obras de recuperacao e preservacao de mananciais e cursos d'agua].
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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Código Florestal: o perigo de abrir brechas
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Relatório.
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Em defesa da natureza.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
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Bacia hidrografica & bacia ambiental.
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Grita Transamazonica : documento base 1999.
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A water handbook.
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A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
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