Resultados 205492 itens no acervo.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Caieiras Velhas II: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Tabalascada: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Demarcação de seis terras indígenas no Vale do Juruá acreano: o PPTAL e a participação indígena.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio antropologico para a redefinicao dos limites da Terra Indigena Buriti - Portaria 1.155/Pres/Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenadas geograficas constantes do decreto de 03/07/95 que homologou demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenada geografica do Decreto de 08/09/98 que homologou demarcacao da AI Urubu Branco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações