Resultados 198938 itens no acervo.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
Adicionado: 06 de Set de 2024 | 0 visualizações -
As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 14 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
Adicionado: 21 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas por ações da empresa Eneva nos municípios de Itapiranga e Silves.
Adicionado: 11 de Abr de 2024 | 7 visualizações -
Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Caderno de formação: sociobiodiversidade.
Adicionado: 03 de Abr de 2024 | 14 visualizações