Resultados 199063 itens no acervo.
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Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 969, de 30/09/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Votouro e Guarani Votouro].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 16 visualizações -
Pronunciamento em Seminario organizado pelo NDI sobre a extracao ilegal de madeira de AIs.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Governador de Roraima atenta contra as comunidades indigenas da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Carta Aberta.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 314 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 782, de 30/08/93 [inclue tecnico em agrimensura no GT criado pela Portaria PP/740/93].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 740, de 13/08/93 [constitue GT com objetivo de proceder o levantamento de ocupantes nao-indios e benfeitorias na AI Nonoai].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Brazilian policy on indigenous populations.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Portaria n. 724, de 11/08/93 [constitue GT para complementar os estudos de identificacao e delimitacao das AIs Karaja Aruana e Cocalinho].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Carta ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 465 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações