Resultados 205550 itens no acervo.
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Portaria n. 740, de 13/08/93 [constitue GT com objetivo de proceder o levantamento de ocupantes nao-indios e benfeitorias na AI Nonoai].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
O papel das assembleias de lideres na organizacao dos povos indigenas do Brasil.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 59 visualizações -
Brazilian policy on indigenous populations.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Carta ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 465 visualizações -
Informacoes sobre o massacre de Haximu destinadas a Claudia Andujar.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 39 visualizações -
Ofício n. 229/GAB/ADR-VLH/93, de 23/08/1993, enviado ao NDI pedindo apoio as questões relativas a extração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Memoria.
Adicionado: 07 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
Justica Federal condena madeireiro invasor de area indigena.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Carta a Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente do Para sobre o Projeto Cobre-Salobo da CVRD. [].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Statement by the delegation of the observer government of Brazil on item 5 of the Agenda.
Adicionado: 05 de Out de 1993 | 0 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Informe de evaluacion del Programa de Tiendas Comunales de la Oibiqueva: presentado a la Fundacion Gaia.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Indigenous peoples of Brazil: human rights and the environment.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações