Resultados 204236 itens no acervo.
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Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Programa de atencao a saude dos povos indigenas da pre-amazonia oriental.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Memo n. 086/ASJ/ADR-Recife/94: Defesas judiciais dos direitos do povo indígena Tremembé pela Funai.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Parecer Tecnico n. 48/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Parati-Mirim].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Parecer Tecnico n. 47/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Araponga].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Relatório Embargo de Declaração no Conflito de Competência n. 5.008-1-DF (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações aos Autos n. 485-6/160, reclamação ajuizada pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Parecer n. 796/PGJ/94 Recurso Extraordinário e Parecer n. 797/PGJ/94 Recurso Especial contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Abaixo-assinado de deputados federais ao Procurador Geral da Republica. [].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 6 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
NDI consegue nova vitoria judicial sobre as madeireiras do Para: Justica Federal interdita AI Xikrin do Rio Catete.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relatorio das atividades desenvolvidas neste PIN, durante os meses de janeiro a marco de 1994.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 19 visualizações