Resultados 207786 itens no acervo.
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Carta sobre o Projeto de Demarcação das Terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 10/CAD-DID/DAF, de 05/10/92 [objetiva a demarcacao e reunificacao do Territorio Indigena Maxacali].
Adicionado: 30 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Aviso n. 1.270-SG/PR de 25/09/92 [versa sobre o fornecimento de informacoes sobre demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Plano de Operacao n. 24 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 28 visualizações -
Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Extrato do Termo de Ajuste n. 01/92 ao Contrato n. 001/92 [revisa os trabalhos de demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 25 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 6/CAD-DID/DAF, de 10/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 23 de Set de 1992 | 3 visualizações -
Relatório e Sentença Medida Cautelar, processo n. 92.0009477-5, de autoria da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Parecer n. 25, de 18/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Canauanim].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 26, de 28/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 10 visualizações -
Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 17/CEA, de 12/06//92 [objetiva a demarcacao da AI Taihantesu].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 3/CEA, de 28/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações