Resultados 207799 itens no acervo.
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Algunas alternativas para la problematica indígena del Estado de Roraima en función de los nuevos enfoques teoricos.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
A proteção dos povos indígenas & o "Dilema Brasileiro".
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 34 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 105, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente indigena a Terra Indigena Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Resposta da Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda as contestações oferecidas por União Federal e Funai na Ação de Reintegração de Posse que move.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 104, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente dosindios a Terra Indigena Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 106, de 13/02/96 [declara como de posse permanente dos indios a Terra Indigena Rio Tea].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Memo n. 001/Apoio/ADRX/96 sobre situação fundiária atual nas áreas sob jurisdição da ADRX.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 6.941, de 24/01/96 [autoriza o poder executivo a desapropriar as areas de terra situadas na Coroa Vermelha].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre contestacao demarcacao AI Panambizinho.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Contestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Pedido de Anulação do decreto Presidencial de 01/10/1993.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Carta aos chefes dos brancos.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 14, de 09/01/96 [estabelece regras de identificacao e delimitacao de AIs a que se refere artigo do decreto n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações