Resultados 207310 itens no acervo.
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Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Povos indigenas no Brasil : como vivem nossos contemporaneos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
O que os brasileiros pensam dos índios? Pesquisa nacional de opinião ISA/Ibope.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 710 visualizações -
Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Relato Reunião no Incra para discussão da área Marâiwatsêde.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta lideranças Guarani reunidas em Amambaí de 12 a 15 de outubro de 2000.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 10 visualizações