Resultados 205223 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Conflitos da mineração no Brasil 2020: relatório anual.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Insegurança de água e insegurança alimentar entre os Xikrin da Terra Indígena Cateté.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 27 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Quilombolas de Jambuaçu-Moju: Pará.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Relatório sobre a saúde dos Xikrin: Djudjê-kô 5 a 12 de julho de 2006 - Cateté 13 a 20 de julho de 2006.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 9 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Assistência à saúde dos Xikrin do Djudjê-kô: Relatórios de julho 2004.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 46 visualizações -
Relatório sobre saúde à Cia Vale do Rio Doce, Associações Bep-Noi e Kàkàrekrè.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 58 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Medidas essenciais para a melhor assistencia a saude dos Xikrin: relatorio a CVRD e Associacoes Bep-Noi e Kokorekre.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio sobre as necessidades basicas da assistencia a saude dos Xikrin para o ano de 2003: a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações