Resultados 204697 itens no acervo.
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Relatório e Sentença Medida Cautelar, processo n. 92.0009477-5, de autoria da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros contra o Presidente da República e Ministro de Estado da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Parecer n. 25, de 18/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Canauanim].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 26, de 28/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 11 visualizações -
Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 17/CEA, de 12/06//92 [objetiva a demarcacao da AI Taihantesu].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 3/CEA, de 28/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 027/CEA/92 [Favoravel a demarcacao da AI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Regimento: A educacao Guarani/Kaiowa e integral e prepara para a vida.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 56 visualizações -
Relatorio Vale do Javari.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 50 visualizações -
Programa Trienal OPAN: 1993-1995.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 8 visualizações -
Relatório Medida Cautelar Processo n. 92.2076-3 requerido por Miguel Subtil de Oliveira.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Cel. Tut-Pombo: a morte de um lider kayapo.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 92 visualizações -
Contrato que celebram, entre si, a Fundação Mata Virgem e a Documentação Indigenista e Ambiental.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações