Resultados 207629 itens no acervo.
-
Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Recurso Extraordinário e Especial ao Processo de Apelação Cível 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguari.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguapiré referente despejo sofrido.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Carta ao vice-presidente do Maguta.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações