Resultados 206237 itens no acervo.
-
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
A saude dos Paracana Apuiterewa: relatorio a Cia. Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
"Expulsão" do pesquisador Stephen Grant Baines e sua assistente Verenilde Santos Pereira da Área Indígena Waimiri Atroari.: Relatório.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 614 visualizações -
Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Consideracoes sobre a historia e a resistencia dos indios cearenses - Tapeba e Tremembe.[].
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 16 visualizações -
Cradles of life : the secret to saving the rain forests will come from harnessing their internal biological and human forces.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Valuation of an amazonian rainforest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Denuncias de mortes e de destruicao do meio ambiente no Rio Uatuma.[].
Adicionado: 19 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Sobre a situacao dos indios que habitam a regiao pantaneira.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
A terra e a mae do indio.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 968 visualizações