Resultados 206238 itens no acervo.
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Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.517, de 10/09/90 [abre ao Ministerio da Justica em favorda Funai creditos suplemetares].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena da Aldeia Recanto da Saudade.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 176 visualizações -
Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta a administracao regional da FUNAI em Macapa.[].
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 14 visualizações -
Desenvolvimento e Meio-Ambiente: o caso da Amazonia.
Adicionado: 23 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.465, de 17/08/90 [credito monetario suplementar ao Ministerio da Justica em favor da Funai].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Apoio institucional ao NDI: Proposta de projeto apresentada ao Fundo Canadense de Pequenos Projetos.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Nomeacao de Cantidio Guerreiro Guimaraes para exercer o cargo de presidente da Funai.[].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 23 visualizações -
25% dos Kaxarari estao com malaria. Sarampo ja matou 4 criancas Guajajara.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Extrato de ata da assembleia geral ordinaria do Summer Institute of Linguistics.[].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 17 visualizações -
Documento baseado no depoimento de Joao Isaias a CPI-SP em 3/7/90.[].
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 21, de 19/07/90 [reconhece as benfeitorias na AI Katurina].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica Bernardo Cabral com sugestao indicativa apresidencia da Funai.[].
Adicionado: 21 de Ago de 1990 | 78 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Depoimentos e entrevistas Kaiapo.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 12 visualizações