Resultados 206241 itens no acervo.
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Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Access controls for genetic resources : the assertion of sovereignty.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uma alternativa de mercado para a valorizacao da biodiversidade : o caso equatoriano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa integrado de ações para o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Is Amazonia burning again?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao ISA relatando os projetos que estao sendo aprovados para a comunidade Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.111, de 10/10/95 [acrescenta dispositivo a Lei n. 5.197, de 03/01/67, que dispoe sobre a protecao a fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Access to genetic resources and benefit sharing : legislation, administrative and policy information.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 928, de 23/08/95 [aprova as normas internas de acompanhamento do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Draft report : bioethics and human population genetics research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Seminario Remanescentes dos Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
GOVERNMENT threatens Atlantic Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ameacas a Mata Atlantica no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 11.931, de 25/09/95 [cria a Area Preservacao Permanente da Bacia Hidrografica do Rio Uberabinha - APP do Rio Uberabinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 9.097, de 19/09/95 [inclui o municipio de Sao Bento do Sapucai, Estado de Sao Paulo, na Area de Protecao Ambiental da Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações