Resultados 206241 itens no acervo.
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Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de apoio ao manejo florestal integrado e sustentaval de florestas naturais na Amazonia : versao 4.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.190, de 29/11/95 [nomea os representantes na Comissao Paritaria Consultiva do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazil in the green era : ecological awareness according to opinion polls.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.035, de 1991 [dispoe sobre a matriz energetica nacional no plano plurianual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A cara de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 106 visualizações -
Verdes que amadurecem : os desafios da especializacao e da profissionalizacao das organizacoes e dos militantes ambientalistas no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental dos grupos Tembe e AIs Tembe, Ture-Mariquita e Urumateua de Tome-Acu (PA): relatorio tecnico.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 107 visualizações -
Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Propriedade industrial, recursos geneticos e o sentido publico da pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.709, de 20/11/95 [declara de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao autoctone situadas no imovel de propriedade do Ibama, localizado na cidade de Maceio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 196 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 165 visualizações -
Portaria n. 120, de 16/11/95 [determina a utilizacao da Autorizacao para Transporte de Produto Florestal - ATPF, Tarja Verde, para a madeira serrada e laminada do mogno, destinada a exportacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações