Resultados 207786 itens no acervo.
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Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena a Area Guasuti, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11 GTI 94.945-87 [recomenda retorno a Funai do processo de demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena area de S. Luzia no MS, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 08 GTI 94.945-87 [nao reconhece a terra em questao (Jaguari) como de ocupacao permanente indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Parecer n. 186/88-GTI Decreto n. 94.945/87 [Demarcacao da Terra Indigena Cerrito].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolução n. 04/GTI 94.945/87: Terra Indígena Imbiriba.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 706 de 27/06/88 [interdicao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 726, de 04/07/88 [constitui GT para estudos e levantamentofundiario nas Bacia do Rio Icana].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 1 visualizações