Resultados 207566 itens no acervo.
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Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 317, 17/08/93 [declara como de posse permanente indígena a AI Maxakali/Unificação].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 8 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 315, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Truka].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 10 visualizações -
Portaria n. 316, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 307, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Itaitinga].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 305, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaboti].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 306, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Parica].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 308, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 18 de Mar de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Carta do Primeiro Seminário Demarcação das Terras Indígenas e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Parecer n. 6913/JAF sobre Conflito de Competência n. 5008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações