Resultados 200900 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
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Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
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Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
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Are indigenous territories effective natural climate solutions? A neotropical analysis using matching methods and geographic discontinuity designs.
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Yaripo - Yanomami Ecoturism: Visitation Plan.
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Yaripo - Yanomami Të Pë Urihipi Hami Xomi. Urihiteri Pëni Mirewë: Hamamotima Kopemamotima.
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Yaripo - Ecoturismo Yanomami: Plano de Visitação.
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio.
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
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