Resultados 203969 itens no acervo.
-
Carta ao Presidente da Funai pedindo a demarcação das terras indígenas dos Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 377 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Medida Voluntária de Antecipação Emergencial de Prova proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Carta a comunidade Tapirape sobre a reivindicacao indigena de area na regiao do Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 1, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Rio Paru do Lese].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária n. 92.15364-0 movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 42, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa/Arara, aqui chamada Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações