Resultados 207708 itens no acervo.
-
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Parecer n. 60/CEA/91, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarara].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/92, de 20/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 29 visualizações -
Parecer n. 67, de 29/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Planos de Operações do Departamento de Demarcação: ns. 3 a 8.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 19, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 62, de 08/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Relatório de identificação da Área Indígena Marãiwatséde.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Ofício n. 102/92-GDS, de 06/04/1992 (referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Reivindicações da AINBAL dirigida ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992 [revoga a Portaria n. 580, de 15/11/91].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações