Resultados 207786 itens no acervo.
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Liminar do Supremo cassa reintegracao de posse da fazenda Inhu Guacu e pode criar precedente relacionado com as invasoes de terras no pais.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 97 visualizações -
Portaria n. 913, de 14/10/94 [constitui Grupo Tecnico para levantamento fundiario da Terra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Carta ao Procurador Regional da República, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 130 visualizações -
Funai x Milton de Barros e Epitacio Andrade Lucena, laudo antropologico Processo 92.0001641-3.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Resposta da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 94.3923-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Oficio n. 424/DAF/94 [encaminha memorando de Ana Gita de Oliveira, sobre a identificacao da Area dos Panara].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 16 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 912, de 13/10/94 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Resolucao n. 27, de 22/09/94 da Comissao de Sindicancia [sobre as benfeitorias incidentes na AI Parati-Mirim].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações