Resultados 206744 itens no acervo.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 27 visualizações -
Cartografias das violências na região amazônica: síntese dos dados e resultados preliminares.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 194 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2020.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 63 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 19 visualizações -
“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 256 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
Adicionado: 10 de Set de 2021 | 88 visualizações -
Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 53 visualizações -
Panorama do interesse minerário no Amazonas.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 37 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 106 visualizações -
PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 152 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 39 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 38 visualizações