Resultados 201296 itens no acervo.
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Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria n. 327, de 03/04/89 [interdita para seguranca dos Guarani Kayowa, a AI Piracua].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Construcao e camuflagem de identidade etnica: a presenca Cocama no Brasil - relatorio de viagem.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 7 visualizações -
Aviso n. 015/3a.SC/25/89 [solicitacao para expedicao cientifica no pais].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: guia do arquivo de regularizacao fundiaria.
Adicionado: 20 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Nota de solidariedade e denuncia.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio ao Superintendente [apresenta informacoes sobre exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 04 de Set de 1993 | 6 visualizações -
Relatorio a Companhia Vale do Rio Doce: os indios Xikrin do Catete; os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 46 visualizações -
Informacoes as comunidades indigenas sobre os aproveitamentos hidreletricos no Rio Xingu.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Os grupos indigenas de Goias, Tocantins e leste de Mato Grosso e a questao ambiental: situacao e perspectivas.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Environmental impact assessment : basic procedures for developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações