Resultados 201280 itens no acervo.
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Portaria n. 877, de 30/06/92 [altera a denominacao da AI Arara do Beiradao para Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 59, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Protesto contra a invasão de má fé das terras da fazenda Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 145, de 1991 [susta a Portaria n. 580, que declara como posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Informe sobre o trabalho de Identificação da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse proposta pela Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 138 visualizações -
Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 11, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações