Resultados 206291 itens no acervo.
-
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Destaques agropecuária no Brasil (1985-2022).
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 26 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 74 visualizações -
Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Destaques do mapeamento anual da cobertura e uso da terra no Brasil de 1985 a 2021: agricultura e silvicultura.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 36 visualizações -
As emissões de gases de efeito estufa do Brasil em um cenário de continuidade até 2030.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 10 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Agroecologia, agroflorestas e restauração ambiental em Terras Indígenas: a experiência do Projeto Gati.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 220 visualizações -
Propostas para revisão do Plano ABC.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
Climate solutions from community forests: lessons from indigenous and community-based forest management.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 12 visualizações -
A luta dos índios Guarani-Kaiowá.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 137 visualizações -
Novo código florestal brasileiro: meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Mapa de deforestación de las tierras bajas y yungas de Bolívia: 2000-2005-2010.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 6 visualizações