Resultados 202856 itens no acervo.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Proposta para viabilizar alternativas economicas dos povos indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio geral 98.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Programa Waimiri Atroari. Convenio Funai/Eletronorte.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Fundo Indigena: dossie elaborado pelo Instituto Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento : possibilidades reais de desenvolvimento sustentado para as populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Programa Waimiri Atroari : Subprograma administrativo - Relatorio 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Relatorio final do Projeto Foirn n. BR 107021 e Projeto Foirn 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 37 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta da Coiab para a construcao do PDI.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações