Resultados 204376 itens no acervo.
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Programa Nacional do Meio Ambiente.
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Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
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Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
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Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
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Carta aberta ao Governo brasileiro.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
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Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
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