Resultados 204373 itens no acervo.
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Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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Programa Nacional de Florestas.
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Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Aumenta cobertura florestal do Rio Grande do Sul : principais informacoes do Inventario Florestal Continuo do Estado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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Portaria n. 9, de 11/12/2000 [estabelece criterios e procedimentos para apresentacao, analise e controle do Plano Integrado Florestal - PIF, no Estado do Para].
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Portaria n.9, de 11/12/2000 [estabelece criterios e procedimentos para apresentacao, analise e controle do Plano Integrado Florestal - PIF, no estado do Para].
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Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Annual Progress Report 1999-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações