Resultados 210482 itens no acervo.
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Portaria n. 923, de 29/11/2000 [suspende pelo prazo de 30 dias, a exploracao, transporte e comercializacao dos produtos oriundos de projetos de reflorestamento localizados no interior das areas que constituem a Floresta Nacional de Brasilia].
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A exploracao e utilizacao dos recursos, seus impactos socio-economicos atuais e potencialidade de manejo sustentavel.
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Comunidades Guarani da Barragem e do Krukutu e a linha de transmissão de 750 kv Itaberá-Tijuco Preto III: relatório de interferências.
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Expansao agricola e perda da biodiversidade no Cerrado : origens historicas e o papel do comercio internacional.
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Portaria n. 91, de 21/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
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Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
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Portaria n. 90, de 14/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 268, de 14/11/2000 [cria um GT Misto, constituido por membros do Governo Federal e da Sociedade Civil Organizada da Amazonia, para discutir e apresentar sugestoes visando o aprimoramento do Modelo Gerencial do Projeto Reservas Extrativistas].
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Portaria n. 88, de 14/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 14/11/2000 [outorga concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Corumba IV, em trecho do rio Corumba, no Estado de Goias].
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Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
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Decreto de 08/11/2000 [cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, nos municipios de Jordao e Tarauaca, no estado do Acre].
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Portaria n. 259, de 30/10/2000 [considerando a execucao do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazonia - ProManejo, institui o Grupo Assessor para Estudos do ProManejo - GAEP].
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Portaria n. 76, de 30/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Portaria n. 65, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 67, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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