Resultados 204024 itens no acervo.
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Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
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Conserving biodiversity, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP biological diversity projects - lessons learned.
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Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
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Regional strategies for the conservation and sustainable management of natural resources in the Amazon : project document.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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CONTEMPORARY dynamics of amazonian development reanalyzing colonist attrition.
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Subsidios para uma politica conservacionista dos recursos naturais renovaveis do Ceara.
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Os indigenas e a lei.
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Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
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Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Training and reference manual. 8 v.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Deforestation estimates through remote sensing : the state of the art in the Legal Amazonia.
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Compartilhamento de experiencias.
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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