Resultados 204880 itens no acervo.
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Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Mulheres quilombolas: desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Resolucao n. 44, de 13/07/2004 [cria o Comite Permanente de Promocao da igualdade de Genero, Raca e Etnia do CONDRAF, do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações