Resultados 208533 itens no acervo.
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Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
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Resolucao n. 7, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal].
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Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
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Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
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Resolucao n. 9, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia].
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Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
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Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
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Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
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Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
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Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.035, de 1991 [dispoe sobre a matriz energetica nacional no plano plurianual].
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A cara de Zumbi.
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Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Propriedade industrial, recursos geneticos e o sentido publico da pesquisa.
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Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
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Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
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Decreto n. 1.709, de 20/11/95 [declara de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao autoctone situadas no imovel de propriedade do Ibama, localizado na cidade de Maceio].
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Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
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